Liberdade religiosa está ameaçada na Bolívia

evo-moralesLideranças evangélicas e católicas da Bolívia estão denunciando a tentativa do presidente Evo Morales de criminalizar a evangelização. O Novo Código do Sistema Criminal boliviano, proposto em dezembro e que deve ser aprovado em breve, trouxe uma série de mudanças na legislação, visando a se conformar à visão bolivariana de sociedade. Bispos católicos e pastores de diferentes igrejas evangélicas chamam atenção ao artigo 88, que prevê com prisão de sete (7) a doze (12) anos. O problema é que seu 12º parágrafo caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”.

Nesta segunda-feira (8), centenas de evangélicos fizeram manifestações na capital La Paz. Além dos líderes religiosos, também protestam advogados e jornalistas. Eles denunciam que o Novo Código do Sistema Criminal acaba com a liberdade de imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Na prática, eles preveem prisão para quem fizer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos.

O argumento central do governo boliviano é que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou na imprensa) é uma “concessão de Estado”. Esse é um pensamento típico das ditaduras, que aproxima mais ainda a Bolívia da Venezuela, que compartilha do mesmo ideal “bolivariano” – que nada mais é uma forma latino-americana de comunismo.

Um grupo de representantes da associação Igrejas Evangélicas Unidas revelou que fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa, que deverá aprovar as mudanças propostas por Evo Morales. Eles divulgaram uma declaração na qual exigem “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”.

Susana Inch, assessora jurídica da Conferência Episcopal Boliviana (CEB), disse que “há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que estão gerando ambiguidades, em que os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados… resultando em uma perseguição injustificada”.

Segundo os pastores, o artigo 88 dá margem a interpretações de que qualquer atividade de evangelização seja criminalizada. Também dizem que isso inviabiliza o trabalho com pessoas que recebem nos centros de recuperação de alcoolismo e dependência de drogas dirigido por religiosos.

As propostas da nova lei contradizem o artigo 4 da Constituição da Bolívia, que prevê a liberdade de culto. No entendimento dos líderes religiosos, toda manifestação fora dos templos estaria sujeita à censura, o que impediria, por exemplo, retiros de igrejas, procissões ou caminhadas do tipo “Marcha para Jesus”.

Chamam a atenção também para as “restrições à realização de atividades em grupo”, contempladas na nova legislação, que poderia resultar na intromissão do governo nas atividades das igrejas, como cultos.

O pastor Miguel Machaca Monroy, presidente das Igrejas Evangélicas de La Paz, acredita que a formulação dessa lei os impedirá de pregar e evangelizar nas ruas. Por isso, eles estão fazendo uma campanha de oração e jejum em favor do país.

A liderança da Assembleia de Deus da Bolívia emitiu um pronunciamento, dizendo que o país se encontra em uma “situação de emergência, que pelo visto é gravíssima”. Os pastores também são contrários ao artigo 157, que legaliza do aborto.

(Gospel Prime, com informações de La Razón e Los Tiempos)

LEIA TAMBÉM a nota oficial divulgada pela Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo dia. Clique aqui.

Nota 1: Para os que flertam com o marxismo, duas perguntas simples: Em que países a liberdade religiosa e de imprensa está sempre mais ameaçada? Em que países o Estado interfere mais na vida dos cidadãos, ameaçando-lhes as liberdades individuais e indo contra valores e princípios bíblicos? Só pra pensar… [MB]

Nota 2: Há outro aspecto a ser considerado, destacado e ponderado por Tulio Santos Caldeira:

É importante salientar que, sim, a decisão do governo boliviano é um atentado aos direitos humanos (reconhecidos pela ONU e também pelo Tratado de San José da Costa Rica). Violações aos direitos humanos como essa são atentados à dignidade humana de grande impacto e não podem ser vistas ou tratadas com complacência. Caso a referida legislação seja de fato aprovada nesses termos e sob essa interpretação, há inequívoca violação ao direito humano de liberdade de crença, religião e expressão.  Todavia, gostaria de acrescentar outra perspectiva sobre o fato. A postura adotada pelo governo boliviano, embora violadora de direitos e absolutamente injustificável e desumana, não pode ser exclusivamente imputada a uma ideologia. É notório o atual crescimento da influência da religião nos centros de poder político (não apenas no Brasil, mas em todo o mundo). Quando a religião deixa de tratar da espiritualidade para lidar com política, poder, fundar partidos políticos, etc., ela se arvora em locais que não lhe são próprios e pode sofrer as mesmas ameaças que os políticos e os partidos sofrem.

O que quero dizer com isso é que as religiões estão sendo perseguidas na Bolívia (e em outros lugares) não necessariamente porque esses países sejam comunistas ou ateus, mas porque as religiões saíram das igrejas para formar bancadas nos Congressos e seus sermões deixaram de versar sobre fé e passaram a se tornar grandes comícios políticos, com pastores e padres que são ao mesmo tempo líderes de paridos políticos, congressistas e empresários.

A perseguição às religiões, portanto, ocorre também porque elas são uma oposição política a certas ideologias. Não são um questionamento espiritual a certas ideias, pelo contrário, são uma oposição política que quer poder político e, por isso, a ideologia atualmente no poder vê as religiões como uma oposição política a ser vencida. Por isso as religiões estarem sendo amordaçadas: não para não pregar o evangelho (tema que essas igrejas que buscam o podem deixaram de pregar há muito tempo), mas para não pregarem uma ideologia política rival à dominante.

Assim, grande parte do atual ataque à religião é fruto do abuso de algumas religiões (não todas) que deixaram de ser religiões de fato e se tornaram grandes empresas na busca de lucro e poder político (vide a bancada evangélica no Brasil e as igrejas que a finaciam).

Esse é um alerta importante, mas que mostra, por outro lado, como Deus protege seu povo, especialmente por meio dos conselhos de Ellen White que recomenda que a igreja não tenha qualquer vínculo com o Estado ou com os governos. A Igreja Adventista do Sétimo Dia, inclusive, inspirada nesse ideal, prega a salutar laicidade do Estado (adotada em nossa Constituição no art. 19, I).

É pena que todas as religiões  tenham que pagar pelo erro de algumas. Mas esta é uma importante lição para nós: não devemos misturar os temas, a Bíblia não é um livro político, é a Palavra de Deus e, por isso, espiritual. Não podemos reivindicar a laicidade do Estado para proteger nossa liberdade religiosa se usamos essa liberdade abusivamente para fazer política.

Toda ação tem consequências. Quanto mais distante nossa fé e religião estiverem da política, mas segura a pureza e a utilidade de ambas estarão. A política corrompe e destrói a religião quando são misturadas. E a religião torna cega e intolerante a política, quando unidas.

O mais importante, contudo, está no fato de que a perseguição religiosa ao povo de Deus no tempo do fim não vem de uma ideologia política apenas, mas de uma ideia religiosa equivocada. Será um poder pautado em conceitos religiosos e não ideológicos que perseguirá o povo de Deus. Buscar, fomentar e fortalecer a laicidade é uma responsabilidade (já que determinado pela Constituição de nosso país), mas também uma segurança para nós que conhecemos as profecias.

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