O que fazer quando causam tumulto na igreja

tumultoO assunto é atual e recorrente: estado laico e o direito à liberdade de consciência religiosa. O fundamento tem amparo em nossa Constituição Federal – a tão comentada “Carta Magna Brasileira” –, e um dos seus principais fundamentos está nos seguintes termos:

“Art. 5°: VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, à proteção aos locais de culto e suas liturgias.”

 “Art. 5°: inciso VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.”

A questão tem rendido debates, discussões, fóruns e encontros envolvendo lideranças, ativistas e defensores do assunto que tem que ver com esse tão sagrado direito individual. Consequentemente, surgem vertentes e comportamentos que abrangem amplo cenário dentro do universo sociocultural brasileiro.

Na Idade Média, os crimes contra o sentimento religioso se multiplicavam e o “braço secular” a serviço da Igreja aplicava penas terríveis e bárbaras, a exemplo de línguas perfuradas em razão da blasfêmia e o exílio/cárcere com morte pela prática da fustigação. Esses exemplos são descritos por Heleno Cláudio Fragoso nas Lições de Direito Penal, parte especial, 7ª edição, página 575. Outro respeitado doutrinador, Nelson Hungria, em Comentários ao Código Penal, VIII, página 53, referindo-se a essa mesma época, aduz que “as penas mais severas eram editadas ad terrorem. O Estado, no sistema político unitário entre ele e a Igreja Católica, fazia-se guardião dos desígnios de Deus na terra”. Assim o pecado era confundido com o crime.

No direito penal moderno, a partir do Iluminismo, diferente do que se vislumbrava na Idade Média, tem-se que a ideia não é mais outorgar proteção penal a Deus ou à religião, mas ao livre exercício do culto e ao sentimento religioso. Dentro de toda essa liberdade, do direito de ir e vir dessa religiosidade, não apenas individual e coletiva, não emerge apenas o direito em si, como forma garantidora, mas também como forma repressora, assegurando a aplicação de sanção nas práticas que tentam obstaculizar e repelir esse direito. Eis a motivação do brocardo em latim: “Ubi societas, ibi ius”, ou seja, onde houver sociedade ali há o Direito.

Há diversas práticas delitivas, mas especificamente gostaria de abordar um comportamento que tem ampliado seus tentáculos, e sido deliberadamente perpetrado dentro de templos e grupos religiosos. Falo do crime previsto no Art. 208, do Código Penal:

 “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou pratica de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.

“Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

“Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), sem prejuízo da correspondente à violência.”

O grifo foi proposital, pois pretendo invocar os dois verbos: IMPEDIR e PERTURBAR. Para que um ou ambos os comportamentos ocorram, e se amoldem ao tipo penal, o agente infrator precisa incorrer nos seguintes comportamentos:

  1. O crime precisa ocorrer de forma pública ou na presença de diversas pessoas, podendo elas ser os fiéis ou não.
  2. A necessidade da comprovação de que o agente tinha em mente a finalidade e o objetivo de impedir ou perturbar a cerimônia.
  3. O impedimento e a perturbação precisam ser dirigidos contra uma pessoa, um grupo ou uma instituição que esteja realizando o ato ou a cerimônia religiosa.
  4. Essa cerimonia precisa ser caracterizada por uma solenidade ou um ato regular de adoração.

Importante reforçar que o agente que pratica o crime mencionado também poderá responder por outros crimes praticados dentro de um único ato.

Como defensora da bandeira da liberdade religiosa, tenho recebido notícias de pessoas que adentram templos religiosos e em meio às solenidades começam a IMPEDIR e/ou PERTURBAR o ambiente, em flagrante prática do delito aqui comentado.

Absurdamente, em algumas ocasiões, os impedidores ou perturbadores são ex-membros ou membros ativos que discordam de eventual linha ou coluna da instituição, e acabam com sua contrariedade promovendo atos previstos nesse crime.

Adentrar um templo não é crime, mas dirigir-se a esse local com o objetivo de promover escárnio junto aos fiéis, impedindo atos de adoração plena e motivando a perturbação é CRIME e deve ser repelido. Mas o que fazer?

Dentro do Código de Processo Penal, precisamente em seu Art. 301, verificamos a possibilidade de que qualquer pessoa possa dar voz de prisão àquele que esteja em flagrante delito, conforme transcrito abaixo:

“Art. 301 do CPP – Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Flagrante facultativo e compulsório: qualquer pessoa pode prender em flagrante quem se encontre em flagrante delito, inclusive a vítima do crime.”

PORÉM, nas sábias lições do Apóstolo Paulo, que antes de sua carreira cristã foi jurisconsulto das sendas dos ordenamentos jurídico-romano, precisamente na carta aos Coríntios, afirma: “TUDO ME É LÍCITO, MAS NEM TUDO ME CONVÉM.”

Essa assertiva é de suma conveniência para o caso em questão. Se um cidadão adentrar um templo em que esteja sendo realizado culto, e porventura venha a incorrer nesse comportamento de impedimento e/ou perturbação, NÃO FAÇA JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS, POR MAIS QUE A LEI LHE PERMITA ISSO.

Caso queira agir, ACIONE IMEDIATAMENTE AS AUTORIDADES COMPETENTES, como a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, e no caso de impossibilidade de essas autoridades estarem presentes, reúna o máximo de provas possíveis para tomar uma providência futura, seja de forma individual ou junto com o responsável por aquela instituição. Inicie pela lavratura de um boletim de ocorrência.

Assim, a conclusão a que chego e a mais segura para fiéis, instituição e a sociedade que está observando o ocorrido, é que, acima de tudo, tente ser mantida a ordem e o culto. Em MOMENTO ALGUM desvie o cuidado e a atenção para o agente que procura o impedimento ou a perturbação, pois tudo o que esse personagem pretende é que seu objetivo seja atingido, e que a ele seja dada a atenção e os pretendidos “cinco minutos de fama”.

(Raquel Souza Lima Sarmento é advogada há 20 anos e professora de Direito Constitucional no Curso de Liberdade Religiosa da Andrews University, pela Associação Paulista Central da Igreja Adventista do Sétimo Dia)

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Deus nos ama, mas não nos fez assim

papaSegundo um chileno que sofreu abuso sexual de religiosos, o papa Francisco lhe teria dito o seguinte, durante uma conversa privada: “Deus o fez assim e o ama dessa maneira, e para mim não importa. O papa o ama dessa maneira, e você deve ser feliz do jeito que é.” O Vaticano não disse que sim nem que não. O jovem de 20 anos é um dos principais motivadores das denúncias de abuso no Chile e uma das vítimas de abuso convidadas para um encontro com o papa neste mês. Após uma audiência com Francisco na semana passada, todos os bispos chilenos renunciaram devido ao escândalo de pedofilia no país.

Se Francisco disse realmente isso, cometeu um grave erro contra a Bíblia. Se ele fosse criacionista (coisa que não é), acreditaria que depois da história da queda narrada no capítulo 3 de Gênesis o ser humano passou a existir em uma forma não ideal. E se o líder católico cresse que Adão e Eva foram personagens históricos, defenderia o conceito bíblico de que Deus criou homem e mulher (aliás, o casamento heteromonogâmico também só pode ser defendido com base na cosmovisão criacionista bíblica). Alguns chamam a isso de “ideologia de Gênesis”.

Deus não criou aquele jovem chileno para ser homossexual! Se o papa realmente disse isso chega a ser cruel. Aquele garoto foi vítima de abuso e muito provavelmente isso tenha causado estragos em sua sexualidade. Deus não criou homossexuais, tanto quanto não criou pessoas com inclinações para o pecado, nem seres humanos mortais, sujeitos à doença, nem tampouco corruptos, imorais e violentos. Não, Deus não nos fez dessa maneira e não podemos nos acomodar, nos acostumar com nossa condição pecaminosa. Não devemos ser felizes do jeito que somos, pois só podemos ser realmente felizes do jeito de Deus. Devemos lutar contra o pecado na força que Deus nos concede.

“Tudo o que aprendi se resume nisto: Deus nos fez simples e direitos, mas nós complicamos tudo” (Eclesiastes 7:29, NTLH).

Michelson Borges

Deus não tem religião?

1a9f58df-5279-4094-9af5-4a91fb224feaRecentemente, durante uma missa, o padre Fábio de Melo exortou os fiéis a não terem medo do mal, e disse também: “Com todo respeito a quem faz macumba, pode fazer, pode deixar na porta da minha casa, se tiver fresco a gente até come.” O vídeo da missa repercutiu na internet e o babalaô Ivanir dos Santos resolveu notificar judicialmente o padre pela declaração. Melo rapidamente pediu desculpas por meio de uma nota: “Apenas expressei, durante uma celebração cristã, convicções cristãs. Peço perdão aos que se sentiram ofendidos”, disse ele. Só para esclarecer, um despacho de macumba pode ser considerado um tipo de ritual em oferenda a algumas divindades de origem afro-brasileira.

O Frei Betto, conhecido defensor da marxista Teologia da Libertação, colocou sua colher no angu. Ele questionou: “Qual a diferença dos despachos de macumba com as salas de ex-votos nas igrejas? Não seria também mera superstição ofertar à Nossa Senhora ou ao santo protetor réplicas em cera de órgãos e membros cujas curas são atribuídas a milagres ou intervenção divina? Lembro que na minha paróquia, quando eu era criança, havia cofres para recolher ofertas em dinheiro. Um deles continha a placa ‘Para as almas’. Ainda hoje me pergunto como as almas embolsavam as ofertas…”

O frei disse mais: “Deus não tem religião. Tanto a galinha da macumba quanto o pão da eucaristia são objetos de fé de quem acredita no caráter sagrado da oferenda. O vinho da missa e a cachaça do despacho dependem da crença dos fiéis.”

Com todo o respeito aos dois padres e aos adeptos das religiões afro, não posso aceitar que se compare o vinho que representa o sangue de Cristo com a cachaça oferecida a entidades da umbanda. Que o Frei Betto queira comparar a macumba com ofertas às “almas”, até vá lá, afinal, são duas coisas que não pertencem ao livro dos cristãos, a Bíblia Sagrada. A Palavra de Deus é muito clara em afirmar que existe apenas um Deus e que Jesus é o único Salvador; que entidades desencarnadas não existem e que é o diabo que se faz passar por pessoas que morreram a fim de enganar os incautos. A galinha da macumba igualmente não pode ser comparada ao pão da santa ceia. O pão representa o corpo de Cristo, nosso único e suficiente mediador.

O problema é que o politicamente correto e o relativismo religioso estão sendo levados a tal extremo que daqui a pouco teremos que pedir perdão por pregar as verdades da Bíblia – aliás, pedir perdão por dizer que a Bíblia é a verdade. Evidentemente que devemos ter respeito por todas as religiões e jamais tratar qualquer ser humano que seja com intolerância e ódio. Não foi isso o que Jesus nos ensinou. Mas não podemos nos calar e deixar de proclamar a mensagem que Deus deixou clara em Sua Palavra.

Deus tem, sim, uma religião. É a religião do amor? Sim. É a religião do perdão? Evidentemente. É a religião do acolhimento e da solidariedade? Claro. Mas é também a religião da verdade na pessoa de Jesus Cristo, o único fundador de religião cuja sepultura está vazia. O único ser que reúne em Si mesmo a divindade e a humanidade. O único que pôde dizer com coragem que é o caminho, a verdade e a vida, o grande Eu Sou, o eterno Criador de todas as coisas (João 1:1-3). E se não fosse tudo isso, seria um louco ou blasfemador.

Igualar Jesus a outros líderes religiosos e o cristianismo a outras religiões é violar a revelação divina feita por meio da Bíblia, de que existe um único Deus criador dos céus e da Terra. Esse Deus ordenou que essa verdade fosse proclamada a todos os povos, e orientou Seus seguidores a estar preparados a dar com mansidão a razão de sua esperança (1 Pedro 3:15). Para um cristão dizer algo diferente disso ele precisa mergulhar até a testa no relativismo e tratar a Bíblia como livro de autoajuda.

Imagine se Jesus e os apóstolos tivessem adotado naquele tempo o relativismo de nossos dias… O cristianismo nunca teria transposto as fronteiras da antiga Palestina. Paulo nunca teria deixado a religião judaica para abraçar o cristianismo. Mágicos e feiticeiros nunca teriam sido condenados e chamados à conversão. E talvez nem os demônios tivessem sido expulsos, pois, afinal, devemos respeitar o satanismo, não é mesmo?

Deus tem, sim, uma religião, criada por Ele, não por seres humanos. Ele quer religar a Si todas as pessoas por meio dessa religião, e quer que todos a conheçam e tenham a oportunidade de pertencer a ela, caso desejem. Deus tem ovelhas sinceras por todos os lados, mas a sinceridade dos adeptos das diversas religiões não faz delas religiões verdadeiras. Nem todos os caminhos levam necessariamente a Deus, embora Ele esteja atuando em todos os caminhos, chamando Seus filhos. O caminho de Deus é estreito, não é o da maioria. O caminho do Senhor é aquele trilhado por pessoas de todas as raças, nações e tribos, os remanescentes que “guardam os mandamentos de Deus e têm a fé em Jesus” (Apocalipse 14:12), mandamentos que dizem claramente, entre outras coisas: “Não terás outros deuses diante de Mim.”

Enquanto os cristãos relativizam a mensagem que deveriam pregar com paixão – a mensagem de um Jesus divino, salvador e prestes a voltar –, a Europa se islamiza e o Ocidente perde a fé e/ou abraça cultos pagãos, espiritualistas, orientalistas. Domesticaram o cristianismo, banalizaram a religião da Bíblia. E o que restou, então? Pedir perdão por pregar a verdade. Pedir perdão por ser cristão.

Michelson Borges

Emissora de TV zomba da segunda vinda de Cristo

zorraNo último sábado (12), foi ao ar uma edição do [programa “humorístico”] “Zorra” que exibiu uma esquete humorística [?] chamada “Ônibus da Fé”, que mostrava personagens evangélicos em um ponto esperando a chegada do transporte público e sem interesse pela volta de Jesus [se bem que muitos ditos cristãos realmente vivam assim]. Uma mulher chega ao local e pergunta para o grupo de religiosos se o ônibus de determinada linha já tina passado. “437… esse ônibus é tinhoso. A gente tá aqui orando pra ele passar. Junte-se a nós”, declara o líder. O ônibus acaba passando, para o desespero das pessoas, e depois um deles fala que outro está chegando. “Não é ônibus, é Jesus”, interrompe um dos personagens. “Mas esse aí volta o tempo todo, eu quero o 437”, avalia o líder do grupo.

(Observatório da Televisão)

Nota: Já está virando lugar-comum a TV Globo debochar dos cristãos em seus programas. Tremenda falta de respeito zombar de uma das mais caras esperanças dos cristãos, a segunda vinda de Cristo, prometida por Ele mesmo (veja aqui). Por outro lado, é bom ver que mais uma profecia se cumpre cada vez que esse tipo de zombaria acontece (confira 2 Pedro 3:3, 4). Duvido que algum representante da emissora pedirá perdão, algo que o padre Fábio de Melo teve que fazer recentemente. Ele disse em uma missa para seus fiéis não terem medo de macumba, o que quase lhe rendeu um processo judicial. Um babalaô enviou uma notificação extrajudicial à diocese em que o padre trabalha, e Melo foi às redes sociais desdizer o que havia dito. Ninguém deve ser discriminado nem atacado por causa de suas crenças. A liberdade religiosa deve ser defendida e promovida intensamente, assim como o respeito e a tolerância devem caracterizar uma sociedade dita “evoluída”. Mas que o politicamente correto às vezes parece ser uma via de mão única, isso parece. [MB]

Leia também: Os zombadores dos últimos dias

Novo Tempo: entrevista com o coautor do livro missionário 2018

A maior alegria de um pai pastor

maNão existe maior alegria para um pastor do que entregar uma pessoa a Jesus por meio do santo batismo, símbolo da morte para a velha vida de pecado e renascimento para a nova vida com Jesus. E não existe maior alegria para um pai pastor do que realizar o batismo da própria filha. Esse foi o presente que Deus me deu ontem, na igreja adventista central de Criciúma, em Santa Catarina, ocasião em que batizei minha filha Marcella e minha sobrinha Letícia. Foi um momento muito especial e emocionante, afinal, naquele mesmo tanque batismal fui batizado no fim de 1991; cerca de um ano depois, minha mãe e minha irmã mais nova, para quem eu dei estudos bíblicos (minhas primeiras alunas de Bíblia), também foram batizadas ali. Em 2008, minha avó igualmente foi batizada nessa igreja. E em 2015, minha irmã “do meio” entregou a vida a Jesus sendo batizada no mesmo tanque. No batismo dela e da minha avó eu tive o privilégio de estar presente, dentro da água. Mas ontem foi diferente… Foi a primeira vez que entrei naquele lugar especial na condição de pastor ordenado. Que bênção! Posso dizer que o tanque batismal da igreja adventista central de Criciúma é, para mim, um dos lugares mais significativos do Universo! Obrigado, Senhor, pelo privilégio! E que, por Tua graça, todos os meus queridos que passaram por aquele lugar especial se mantenham firmes na fé até o dia do encontro pessoal contigo. Amém!

Missão Índia (2): Uma menina corajosa

indiaTudo é tão novo, a cultura, comida, língua e costumes, e assim também são novos sentimentos. Dia desses fui tomado por um sentimento de impotência ante uma realidade tão miraculosa e ao mesmo tempo avassaladora. Era um dia normal até chegar à sala e ver meu companheiro de missão, um indiano que me acompanha, conversando com uma menina, coisa incomum já que meninas solteiras dificilmente conversam com homens, mas aquela não era uma menina comum. Outras duas irmãs estavam atentamente ouvindo a conversa e eu era o único que não entendia nada, já que estavam conversando em hindi. O tempo da conversa foi longo e assim que acabou a menina foi embora atravessando um longo campo para chegar à vila vizinha. A situação era tão incomum que perguntei ao meu amigo o que realmente estava acontecendo. E é ai que vi um milagre.

A menina era praticamente a única cristã da vila e foi com muita coragem que ela, após saber que existiam cristãos na vila vizinha, veio realmente saber se de fato éramos cristãos e quais os dias de culto. Que coisa maravilhosa! Ela já sabia sobre o amor de Deus, esse que transcende fronteiras e culturas. Precisávamos conhecê-la e saber como Deus a havia alcançado. O que descobri me fez questionar o que realmente entendo por fé e como é fácil ser cristão quando tudo vai bem. Aquela menina, sua mãe e irmãs eram as únicas cristãs da vila. Elas conheceram Cristo por meio de uma igreja tradicional em outra cidade, e quando voltaram para a vila delas decidiram que Cristo seria o Deus delas para sempre.

Foi então que tomei conhecimento de uma noticia delicada: a mãe dela tem câncer e foram-lhe dados apenas três dias de vida, mas, milagrosamente, ela está viva até agora e já faz um mês que recebeu essa notícia. O marido continua querendo levá-la aos templos hindus, mas ela disse que está viva graça ao Seu Deus: Cristo. Deus continua a fazer milagres, nas sutilezas da vida e nas ações extraordinárias.

E a menina corajosa ainda tem dificuldades: o pai é hindu e por isso ela e sua mãe e irmãs não podem orar em casa ou mesmo ter uma Bíblia; não há liberdade. O pai agora se inclina ao Islamismo e por isso ficou mais exigente. Nossa pequena guerreira da fé parou de vir às aulas de inglês, mas sabemos que ela permanece firme. Nas palavras de sua mãe: “Não importa o que ele vai fazer comigo, eu nunca vou deixar o meu Deus, Jesus cristo, o único Deus verdadeiro.” Tudo contribui para o contrário; na vila todos são hinduístas e o pai é quase um muçulmano, mas essas mulheres continuam de pé por Cristo, assim como os amigos de Daniel.

A menina com a historia tão impressionante tem 19 anos e já deveria estar casada, visto que aqui as moças se casam muito cedo; os casamentos são arranjados e elas sabem que o marido que o pai escolher será hindu ou islâmico. Quando me deparei com todo esse cenário me senti impotente, mas não seria esse o sentimento constante que deveríamos ter? A vida é uma luta diária e apenas a intervenção divina é que nos sustenta. A menina corajosa me lembrou a menina cativa de 2 Reis 5; a primeira, cativa de costumes, e a segunda cativa de guerra, mas ambas buscando a Deus. Exemplos de fé aqui e para a eternidade.

(Texto de Uálace Costa, escrito a partir dos relatos detalhados de Igo Rocha, missionário na India.)

 Leia também: “Missão Índia – parte 1” e “Viagem missionária ao Camboja”