Cuba: jornalista independente que criticava governo nas redes sociais é multado e preso

José Luiz Tan Estrada era professor de jornalismo mas foi demitido da universidade pública onde lecionava

Anistia Internacional, Repórteres Sem Fronteiras, PEN International  e Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ) estão entre as organizações que protestaram contra a prisão do jornalista cubano José Luis Tan Estrada, devido a postagens em redes sociais com críticas ao governo de Cuba.

Tan Estrada foi preso na última sexta-feira (26) na capital cubana, Havana, e está detido na prisão de Villa Marista, segundo veículos independentes locais. Ele confirmou a prisão por telefone à ativista Yamika Lafita. 

Dez dias antes da prisão, o jornalista tinha sido convocado a uma delegacia e libertado após pagamento de multa de 3 mil pesos cubanos (equivalente a R$ 645), como ele relatou no Facebook, onde escreve frequentemente sobre questões relacionadas a serviços deficientes à população de Camargüey, onde vive. 

José Luiz Tan Estrada tem 26 anos e foi professor de jornalismo e mídias digitais na Universidade Pública de Camagüey. Em 2022, perdeu o emprego por criticar abertamente o governo cubano, segundo o CPJ. 

Além de manter uma página de notícias no Facebook, ele também contribui como jornalista freelance para várias publicações de mídia cubana independentes baseadas fora do país, incluindo Yucabyte, CubaNet e Diario de Cuba, escrevendo sobre as condições de vida em Camagüey e questões relacionadas à mídia digital. 

De acordo com o site Periódico Cubano, Tan Estrada participou de uma reunião em Camagüey no fim de março com outros defensores dos direitos humanos e jornalistas para discutir estratégias e propor medidas para aliviar a crise econômica do país e promover reformas democráticas. 

O jornalista havia sido intimado a comparecer a uma delegacia duas vezes em 72 horas nos dias que antecederam sua detenção, a segunda em 16 de abril, 10 dias antes de ser preso. 

Após o interrogatório, ele relatou no Facebook que foi obrigado a ficar apenas com as calças que vestia para se registrar, e que um policial informou sobre uma denúncia de “atividade subversiva” feita pouco antes por um grupo comunitário local. 

Segundo o jornalista, uma inspetora de telecomunicações entrou na sala e aplicou a multa de 3 mil pesos cubanos por violação do Decreto-Lei 370, que proíbe a divulgação de informações “contrárias ao interesse social, à moral, aos bons costumes e à integridade das pessoas”.

Para justificar a multa, ela mostrou uma pasta cheia de publicações do jornalista no Facebook, X (Twitter), curtidas de memes, comentários, curtidas de outras publicações e memes compartilhados, ironizando sua atividade online. “De acordo com a inspetora, ‘gosto de coisas engraçadas contra líderes’”, escreveu Tan, que exibiu no Facebook o recibo do pagamento. 

No post em que relatou a visita à delegacia, José Luis Tan Estrada demonstrou disposição para continuar se manifestando, e criticou o governo. “Mais uma vez, as mãos repressivas e assediadoras do regime cubano tentam silenciar todos que levantam a voz contra as constantes violações dos direitos humanos.”

Mesmo tendo pago a multa, o jornalista acabou preso. 

“Estamos seriamente preocupados com a detenção do jornalista freelance cubano José Luis Tan Estrada”, disse a coordenadora do Comitê de Proteção a Jornalistas para os EUA, Canadá e Caribe do CPJ, Katherine Jacobsen. “Os jornalistas nunca deveriam ser presos por fazer o seu trabalho e cobrir assuntos de importância pública, e as autoridades cubanas deveriam libertar Tan Estrada imediata e incondicionalmente.”

A Anistia Internacional também se manifestou. “Sem liberdade de imprensa, a auditoria e o escrutínio sobre os que estão no poder ficam reduzidos; portanto, a estratégia dos Estados que violam os direitos humanos é silenciar o mensageiro”, afirmou Astrid Valencia, diretora-adjunta de Pesquisa para as Américas da Anistia Internacional.

A Repórteres Sem Fronteiras salientou que José Luis Tan Estrada sofre ameaças e assédio há meses, tendo sido preso em outras ocasiões. “É urgente que as autoridades de Cuba garantam seu direito à defesa, esclareçam o caso e libertem o jornalista”, disse a organização em uma nota no Twitter/X. 

Cuba ocupa o 178º lugar no Global Press Freedom Index 2023 da organização Repórteres Sem Fronteiras, que lista 180 nações. 

(Mediatalks)