Após alerta do MP, professores de Taubaté não poderão usar expressões de cunho religioso

Recomendação da Promotoria visa coibir qualquer forma de proselitismo religioso; entre as proibições estão dizer “Deus te abençoe” e fazer orações com os alunos

Após recomendação do Ministério Público, a Secretaria de Educação de Taubaté expediu uma circular em que orienta os professores da rede municipal a não utilizarem expressões de cunho religioso nas atividades escolares. Entre as medidas que devem ser evitadas estão, por exemplo, o uso de expressões como “Deus te abençoe”, cantigas infantis de conotação religiosa e orações como o Pai Nosso. Os professores da rede municipal tiveram que assinar um termo em que se comprometem a atender a recomendação. Quem não seguir a orientação poderá levar advertência. A recomendação, que visa coibir qualquer forma de proselitismo religioso, foi feita pelo promotor Darlan Dalton Marques após o Ministério Público receber uma denúncia anônima.

(O Vale)

Conteúdos úteis na atual discussão sobre criacionismo acirrada pelo Jornal Nacional

Com a nomeação do Dr. Benedito Guimarães Aguiar Neto para a presidência da Capes, a grande imprensa tem promovido uma verdadeira inquisição sem fogueiras, distorcendo informações e fazendo acusações injustas contra criacionistas e defensores da Teoria do Design Inteligente (exemplo da matéria de ontem no Jornal Nacional). A distorção (ou má intenção) é tanta, que chegam a associar criacionismo com terraplanismo, embora a Sociedade Criacionista Brasileira (que em nenhum momento foi consultada nem citada) tenha emitido meses atrás uma nota repudiando a ideia da Terra plana (confira). Em meu canal, inclusive, mantenho uma playlist com dezenas de vídeos contra essa sandice anticientífica (confira). Faltou apuração. Faltou boa vontade. Faltou jornalismo. E isso que a SCB se trata de uma entidade com CNPJ e atua no Brasil há quase meio século, tendo sido fundada por um grande pesquisador acadêmico e engenheiro brasileiro, o Dr. Ruy Carlos de Camargo Vieira, e atualmente presidida pelo doutor em Geologia Marcos Natal.

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A grande imprensa e a academia detonariam César Lattes

Na revista Brasil – Almanaque de Cultura Popular (edição de novembro de 2006), que encontrei a bordo de um avião da Tam, havia um texto alusivo ao Dia Mundial da Ciência (24/11). A pequena matéria dizia que “se o Brasil tivesse um panteão das ciências, nele estaria o curitibano César Lattes. Nascido em 1924, só é batizado na adolescência. Judeu, o pai teme a perseguição fascista. Aos seis anos, César joga xadrez. Aos 22, pesquisa na Universidade de Bristol, Inglaterra, uma partícula do átomo, prevista mas inédita”. Lattes descobriu o méson pi e chamou atenção para a ciência nacional. Ele recebeu vários prêmios, mas não o Nobel de Física. “Em 1950”, prossegue o texto, “fatores mal explicados dão o prêmio a Cecil Powell, seu colega de equipe inglês. Depois, com Eugene Garner, cria artificialmente o méson. Mas o parceiro morre, e a academia só premia vivos. Lattes morre em 8 de março de 2005, reconhecido como o maior cientista do Brasil. ‘Ele era para as pessoas esclarecidas o que Pelé é para o povão’, diz Iuda Goldman, seu colega de USP.”

Em agosto de 2001, o Jornal da Unicamp publicou uma entrevista com o nosso Pelé da ciência. Leia alguns trechos a seguir e depois minha nota final:

“– No princípio, Deus criou os céus e a terra.
“– Os céus e a terra, está bem? E depois criou as águas. Continue lendo…
“– A terra era informe e vazia. As trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus movia-Se sobre a superfície das águas.
“– Tinha o céu, a terra e as águas. Então, o que Ele disse?
“– Deus disse: ‘Faça-se a luz.’
“– Ele estava no escuro…
“– E a luz foi feita. Deus viu que a luz era boa e separou a luz das trevas. Deus chamou ‘dia’ a luz e às trevas, ‘noite’. Assim surgiu a tarde e em seguida a manhã. Foi o primeiro dia.
“– Está bom? Então você queria saber sobre a origem do Universo? Está aqui a origem do Universo. Você conhece, já ouviu falar desse livro?”

“Foi assim que começou o diálogo entre uma repórter e o físico Cesar Lattes, professor emérito da Unicamp. O peso do livro do Gênesis foi maior que o dos livros todos reunidos na Bíblia pousada sobre o sofá, lida pela jornalista a pedido do cientista. […]

“Em 1947 Lattes descobriu o méson-pi, depois de expor chapas fotográficas muito sensíveis, conhecidas como emulsões nucleares, à altitude de 5,6 mil metros do Monte Chacaltaya, na Bolívia, onde a detecção dessas partículas seria presumivelmente mais favorável. ‘Mas mais emocionante foi detectar os mésons produzidos artificialmente, com Eugene Gardner, em Berkeley’, relembra o mestre.”

“Verbete da Enciclopédia Britânica, Lattes dizia aceitar a Bíblia como a origem da matéria. Curitibano, foi um dos criadores do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e tornou-se professor da Unicamp em 1967.”

Em resposta à jornalista, Lattes também criticou o conceito popular de Big Bang (segundo o qual o Universo teria começado em uma grande explosão), para então afirmar que Deus criou a matéria. “Se a teoria do Big Bang ainda é aceita, não em sua essência, mas em algumas nuances, podemos questionar de onde veio a matéria antes da grande explosão… Deus criou. E eu não brigo com astrônomos por isso.”

Como se pode ver, o homem que dá nome à maior plataforma de currículos virtuais do Brasil, criada e mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, acreditava em Deus e na Bíblia Sagrada, como muitos outros cientistas do passado e do presente; como os próprios pioneiros da ciência – Newton, Galileu, Copérnico, Pascal… No entanto, isso não impediu que Lattes pudesse lecionar na prestigiada Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e se destacar no campo da ciência.

Se fosse hoje, com o crescimento da atuação da militância anticriacionista, além de César Lattes ser impedido de falar no campus, digamos, sobre o design inteligente do Universo, imagine o que aconteceria se ele fosse indicado para presidir, digamos, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação… A grande imprensa “cairia de pau” nele e em quem o indicasse. Alguns vociferariam: “Como pode colocarem um fundamentalista religioso desses para dirigir uma instituição ligada à ciência e ao ensino?” “Ele acredita em Deus e na Bíblia! Não deve ser um cientista de verdade.” “Onde se viu um físico acreditar na Bíblia!” “Criacionistas, que creem que Deus criou o Universo e a vida, e defensores da teoria do design inteligente não sabem fazer boa ciência.” E por aí vai.

Ainda bem que isso tudo é só imaginação…

Michelson Borges

Sobre a suposta homofobia em uma escola adventista

Secularistas e cristãos liberais ficaram irritados nesta semana com a notícia de que uma escola adventista em Belém aplicou uma prova com conteúdo supostamente homofóbico. A prova continha as seguintes questões: “A pessoa nasce ou se torna homossexual?”, “A Bíblia condena a relação homossexual?”, “O homossexualismo tem perdão?”, e “Como evitar o homossexualismo?” As acusações de homofobia são curiosas. Vejamos. A primeira pergunta – “A pessoa nasce ou se torna homossexual?” – não revela qualquer juízo de valor sobre homossexuais ou a homossexualidade. Discutir sobre se a inclinação homossexual é inata ou socialmente aprendida não deveria ser um problema. É apenas um conhecimento.

A segunda pergunta – “A Bíblia condena a relação homossexual?” – também não revela nenhum juízo de valor. Ela deseja saber a posição bíblica a respeito. Ora, a Bíblia concebe a prática homossexual como pecado. Reconhecer que a Bíblia diz isso é apenas uma questão de leitura. Ela diz e acabou. Se a pessoa que lê concorda ou não, são outros quinhentos. Mas não podemos dizer que a Bíblia não coloca como pecado. Da mesma forma, se uma prova perguntar se o “Manifesto do Partido Comunista” condena a burguesia, a resposta será “sim”. Você pode não concordar com Marx, mas é isso o que ele diz no livro. Nem essa pergunta pode ser considerada marxista, nem a primeira pode ser considerada homofóbica.

A terceira pergunta – “O homossexualismo tem perdão?” – se refere, mais uma vez, à concepção bíblica. Ou seja, o leitor não precisa concordar com a Bíblia. Ele apenas precisa responder se, na Bíblia, a prática tem perdão ou não. Mais uma vez, não existe aqui uma pergunta “homofóbica”, mas apenas uma pergunta sobre o que a Bíblia diz.

A quarta pergunta – “Como evitar o homossexualismo?” – também não pode ser considerada homofóbica, tendo em vista que assim como todos devem ter o direito civil se tornar homossexuais, todos também devem ter o direito de deixar de ser. Se um homossexual quer seguir a Bíblia e acredita ser a prática homossexual um pecado, é útil ele saber formas de evitar a prática. [E como o livro estudado foi escrito na década de 1990, as nuances entre as palavras “homossexualismo” e “homossexualidade” ainda não haviam sido esclarecidas/construídas. Não houve maldade alguma na escolha da palavra.]

As questões, portanto, não são homofóbicas. Seria mais coerente, talvez, dizer que a própria Bíblia é homofóbica. Mas aqui entramos em um grande problema. A Constituição Federal garante a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Podemos crer e pregar o que quisermos, desde que isso não fira a liberdade, a integridade física e a honra de outros indivíduos. Não me parece que dizer que algo é pecado fere a honra de alguém. Por exemplo, a Bíblia diz que a gula é pecado. Será que, por isso, as pessoas gulosas deveriam se sentir ofendidas em sua honra? Será que isso dá aos gulosos o direito de processar pastores que pregam contra a gula? Será que a Bíblia deveria ser banida porque entende a gula como pecado?

Assim como a gula, há muitas coisas que podem ser entendidas como pecado, estejam na Bíblia ou não. Há quem chame de pecado ir à praia. Outros creem ser pecado ir ao cinema. Tem quem defina tatuagem como pecado. Ora, se tudo isso for entendido como uma afronta à honra de alguém, então todos os livros religiosos e todas as religiões deverão ser banidos. A própria definição de pecado deverá ser extinta. E esse é o “x” da questão? Onde fica a liberdade religiosa e de expressão?

Parece-me claro, portanto, que não podemos chamar a Bíblia de homofóbica por considerar a prática homossexual (ou qualquer outra prática) como pecado.

O “crime de homofobia” foi criado para desestimular/punir agressões físicas e verbais aos homossexuais motivadas unicamente pela orientação sexual deles. Se o colégio adventista estivesse estimulando agressões físicas e verbais aos homossexuais, ou de tratamento discriminatório no cotidiano, poderia se enquadrar como promotor de homofobia. Mas não é o caso. A escola adventista, seguindo a filosofia cristã, ensina que devemos amar ao próximo como a nós mesmos, independentemente da vida que ele leva. Em suma, ninguém vai sair xingando, tacando pedra e discriminando homossexuais por aí por incentivo da escola adventista.

Devemos lembrar ainda que a escola adventista é uma instituição privada e confessional. Tem, portanto, todo o direito de ensinar aos alunos uma cosmovisão religiosa. Todos os pais, quando matriculam seus filhos lá, estão cientes de que eles receberão essa educação. Se o mesmo ocorresse em um colégio público, sem dúvida seria um erro. O Estado é laico e o que é público não deve favorecer uma religião específica. Mas em um colégio privado vale o que está no contrato. Matricula o filho lá quem quer.

O episódio apenas reforça que, com a desculpa de proteger pessoas que realmente precisam de proteção, grupos secularistas (sobretudo de esquerda) sempre procuram cercear a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Estamos acostumados com isso.

(Davi Caldas, Reação Adventista)

Leia também a nota pública emitida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos a respeito desse episódio.

Adventista tem direito a fazer vestibular em horário diferente

A liberdade de culto deve, sempre que possível, ser respeitada pelo Poder Público na prática de seus atos. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao manter sentença que reconheceu o direito de um membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia de fazer a prova do vestibular em horário diferente. Ninguém pode ser privado de direitos por motivos de crença religiosa, reafirmou desembargadora federal. De acordo com a relatora, desembargadora Daniele Maranhão, a liberdade de culto trata da garantia de exteriorização da crença e de fidelidade aos hábitos e cultos, “como no caso concreto, em que o sábado é considerado dia de guarda”.

De acordo com o processo, o impetrante, após se inscrever no vestibular, constatou que a primeira prova foi marcada para um sábado, momento em que surgiu o impasse pelo fato de que, como membro adventista, deve guardar e santificar esse dia da semana.

Ao manter a sentença que autorizou que o autor fizesse a prova em dia e horário diferente, a desembargadora destacou que o artigo 5º da Constituição Federal define que ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

(Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1)

Professor transforma Bíblia em referência para aula de História

Era mais um dia comum quando a mãe de um recuperando do sistema prisional ligou para o professor Di Gianne de Oliveira Nunes aos prantos. Do outro lado da linha, ela contou que havia visto o filho no noticiário, não por ter cometido um crime, como no passado. Daquela vez, o rapaz apareceu no jornal porque estava com livros de História nas mãos. Assim como esse jovem, outros alunos que cumpriam pena fizeram parte do projeto “Regime Fechado, Visão Aberta”, que deu a Di Gianne o Prêmio Educador Nota 10 em 2017. “Não tem um dia que não me lembro desse episódio”, diz o educador.

Há sete anos Di Gianne dá aulas de História na EE Monsenhor Alfredo Dohr, cuja extensão são salas de aula dentro do presídio, mas foi em 2017 que ele teve a ideia de realizar o projeto com sua turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Tudo começou quando percebi que havia mais Bíblias do que livros de História e um aluno me perguntou se a Bíblia podia ser usada como fonte histórica”, lembra.

A partir de então os debates sobre o tema passaram a ser constantes. “Fui mostrando a eles que era necessário separar o religioso da narrativa histórica. Fomos debatendo e criando um caminho com um início, meio e fim, até culminar na nossa apresentação final”, conta. A turma, formada por homens de 18 a 70 anos, estudou sociedades como as dos egípcios, assírios e romanos, retratadas na Bíblia. Com materiais fornecidos pelo professor, os alunos também pesquisaram e compreenderam aspectos de conflitos atuais entre israelenses e palestinos ou do fundamentalismo islâmico.

Com as sequências de aulas, o professor foi percebendo o interesse da turma por História e mudanças na forma de ver o mundo. Di Gianne cita como exemplo o fato de que, na época, boa parte dos alunos não conhecia arqueologia. A partir do projeto, eles ampliaram a visão para outras vertentes do conhecimento e até os familiares começaram a perceber as mudanças durante as visitas. “Eles contavam que falavam sobre o projeto com seus parentes, que tinham mais assunto. Eu fui notando que aquilo tudo era uma semente do conhecimento e até a autoestima deles melhorou. Quando ganhamos o prêmio foi uma coisa de louco”, brinca.

Como posso desenvolver esse projeto na minha escola? “Esse projeto é totalmente replicável em outras escolas, eu mesmo já levei para outras cidades e até mesmo salas de aula em outros presídios”, conta Di Gianne.

O professor explica que o aluno acha interessante e nota quando há algo diferente. “Queira ou não, até o aluno não religioso enxerga a Bíblia como um livro admirável pelo tempo que foi escrito e sua propagação até hoje. Eu lembro que dentro de sala de aula, na escola regular, já era possível fazer algumas ligações entre a narrativa histórica e passagens da Bíblia, e o aluno gostava de saber disso e sentia uma proximidade com a matéria.”

Além disso, é possível associar esses conteúdos a outras disciplinas. “Quando estava desenvolvendo o projeto com a turma de EJA, a professora de Ciências da nossa escola, que abordava questões de saúde, aproveitou passagens bíblicas para falar de algumas doenças”, diz. […]

A coragem de fazer algo inovador foi um grande combustível para a autoestima do detento, de acordo com o professor. “Eles mostraram que podem mais. Esses alunos saíram do presídio muito melhores do que entraram. Eles passaram até a conhecer os museus, como o Britânico, onde diversas peças dos persas e egípcios que são citados na Bíblia ali estão em exposição. Até a relação entre eles melhorou”, explica.

Di Gianne de Oliveira Nunes é formado em Direito e História. Notou que seria mais feliz lecionando e acertou. Há 14 anos está à frente de uma sala. Já deu aulas na Zona Rural, Educação Especial, cursinho e hoje atua na escola pública, privada e EJA no sistema prisional.

(Nova Escola)

Mãe terraplanista dá nota zero aos “doutrinadores do diabo”

Conforme noticiado pelo blog “Pretinho básico”, da RBS, uma mãe terraplanista “corrigiu” a prova de ciências do filho e ainda postou o feito no Facebook, “se achando dona da razão”, conforme o blog (confira aqui). É o típico caso da ignorância que se torna atrevida. A mãe, não contente em “desensinar” o filho, ainda expôs a família nas redes sociais.

Isso me fez lembrar meus tempos de faculdade (UFSC), quando procurei em diversas ocasiões expor educadamente meu ponto de vista, sem, contudo, afrontar meus colegas e professores. Me fez lembrar, também, de uma conversa que tive com meu amigo geólogo Dr. Nahor Neves de Souza Jr. Na ocasião, ele me disse que costumava traçar uma linha dividindo ao meio a folha das provas. De um lado, ele escrevia tudo o que o professor queria que ele soubesse. Do outro, registrava seu ponto de vista criacionista. Sempre com inteligência, bom senso e respeito. Essa é a postura que se espera de um cristão, não afrontas, deboches e exibição de ignorância e desprezo pelos que pensam de maneira diferente.

Infelizmente, tem crescido o número de fanáticos no mundo; pessoas que se sentem satisfeitas por pertencer a um grupo de “rebeldes iluminados” e que querem impor seu ponto de vista às demais pessoas. São veganos que processam vizinhos por fazer churrasco. Terraplanistas que denigrem a reputação de cientistas renomados. Pais de crianças que as submetem ao risco de serem infectadas e desenvolver doenças graves, porque se recusam a aplicar vacinas nelas. O pior de tudo é que muitas dessas pessoas se dizem cristãs e seguidoras da Bíblia, dando ao mundo um péssimo testemunho e atrapalhando o trabalho sério dos verdadeiros seguidores das Escrituras Sagradas.

Por falar em terraplanismo, veja este vídeo produzido pelo canal GNT, em que um conhecido terraplanista conversa com alguns “globalistas”, e, a seguir, outros dois vídeos em que falo sobre o problema da ideia da Terra plana. [MB]

Deputada quer proibir danças que “exponham crianças à sexualização” em escolas

Integrante da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) apresentou um projeto de lei para proibir apresentações de dança que exponham, segundo ela, crianças e adolescente à “sexualização precoce” nas escolas do Estado. Um dos exemplos de dança apontada pela deputada é o famoso “Passinho”. O PL – de número 494/2019 – seguirá para as comissões da Casa. No texto da proposta, a parlamentar justifica que a erotização precoce é um dos fatores responsáveis pelo crescimento da violação da dignidade sexual das mulheres. Para a autora do projeto, cabe às escolas “contribuir para combater os estímulos à erotização infantil” e proibir a exposição precoce a danças que simulam movimentos de atos sexuais. De acordo com ela, “é necessário respeitar o tempo natural da sexualização”.

O projeto em questão considera pornográfica ou obscena qualquer coreografia que evoque “a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”. A matéria se aplica a qualquer modalidade de dança, incluindo as manifestações culturais pernambucanas.

(Blog de Jamildo)

Nota: Esse projeto de lei merece todo o nosso apoio, e que sirva de exemplo para outros estados e até para o nível federal. [MB]

O ensino da teoria do design inteligente nas escolas públicas

Direito Brasileiro, desde as normas internacionais subscritas pelo Brasil, até a Constituição da República e leis infraconstitucionais, é unânime no sentido de viabilizar o ensino irrestrito, sem preconceitos e livre de qualquer imposição. O Direito Educacional Brasileiro determina que todo cidadão tem direito à liberdade de, sem interferência, ter opiniões e procurar, receber e transmitir conhecimento mediante fontes abalizadas e independentemente de fronteiras. Há um aparente mal-entendido quando o assunto é o ensino da Teoria da Evolução das Espécies (TE) e a Teoria do Design Inteligente (TDI), pois cientistas e professores confundem TDI com Criacionismo e afirmam que a teoria não deve ser ensinada nas escolas por não ser ciência e, sim, ensino de cunho religioso. No entanto, o presente trabalho procura demonstrar que a TDI é, sim, um método científico-filosófico tal qual a TE, que utiliza a pesquisa científica para avaliar a complexidade na natureza, detectando empiricamente os resultados/efeitos de uma mente inteligente, de um designer, responsável pela origem de tudo. A pesquisa aponta para uma contradição entre as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular com seus conteúdos específicos para as disciplinas de Ciências e Biologia, nas quais se determina apenas o ensino da TE, em flagrante desrespeito à legislação educacional e aos próprios objetivos gerais do documento normativo. Com isso, a proposta de inserção do ensino da TDI, juntamente com as demais teorias que procuram explicar a origem do Universo e da vida, nos currículos escolares das disciplinas de Ciências e Biologia é medida que se impõe para o efetivo cumprimento dos princípios educacionais, a fim de garantir uma educação democrática, que respeite o pluralismo de ideias e o multiculturalismo, incentivando o raciocínio crítico, a formação de cidadãos autônomos, promovendo um ambiente de tolerância às diversas cosmovisões.

[Clique aqui para ler o TCC da advogada e historiadora Emanuela Borges]

Emanuela mantém no Facebook a página Papo Legal com Manu.

Adventistas têm escolas em todo o país, mesmo sendo só 3% dos brasileiros

Os adventistas do sétimo dia respondem por 3% dos evangélicos no Brasil hoje, de acordo com a pesquisa “Perfil e opinião dos evangélicos no Brasil”, divulgada pelo Datafolha em dezembro de 2016. No mundo inteiro, são 20 milhões de pessoas – a título de comparação, os anglicanos são cerca de 80 milhões, bem como os luteranos. Mas mesmo relativamente diminutos, os adventistas respondem por uma das maiores redes educacionais do mundo, atendendo dois milhões de alunos em 7,8 mil escolas localizadas em 165 países. É a preocupação com o ser humano de forma integral que faz com que os adventistas estejam presentes em diversas áreas da sociedade, como a educação. Além da área de educação, a igreja atua na área da saúde, dirigindo cerca de 700 hospitais e clínicas, e na indústria de alimentos, com 18 empresas que fabricam produtos com características que contribuem para o bem-estar físico.

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